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Vereadores de Joinville discutem a proibição de canudos plásticos 

Publicado em 9 de outubro de 2018

A Comissão de Legislação emitiu nesta segunda-feira (8) parecer pela aprovação do projeto de lei do vereador Fabio Dalonso (PSD) que obriga que restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de rua e food trucks de Joinville passem a fornecer apenas canudos de papel biodegradável ou reciclável nas bebidas dos clientes. O PLC 37/2018, se aprovado, vai incluir esta condição na Lei Complementar 7/1993, que estabelece normas de proteção e conservação da saúde no município.

Este é um movimento mundial, que tomou grandes proporções após viralizar na internet uma foto de uma tartaruga que foi encontrada por pesquisadores com um canudo preso no nariz.

A Consultoria Legislativa propôs texto substitutivo para adequar as penalidades aos estabelecimentos infratores. Dalonso havia redigido o projeto, deixando a regulamentação sob responsabilidade do Poder Executivo em um prazo de até 180 dias após a promulgação da lei. A matéria ainda deverá passar pela Comissão de Urbanismo, antes de ser submetida ao Plenário.

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